Draft dos Termos e Condições e Política de Privacidade

 

O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização e a Política de Privacidade do website https://www.skylounge.pt, explorado pelo Skylounge.

 

Ao aceder, navegar ou utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade.

 

 

1. Identificação do Responsável

 

O responsável pelo website e pelo tratamento dos dados pessoais é:

 

Skylounge

E-mail: lorem ipsum@skylounge.pt

Telefone: +351 91 792 15 78 / +351 91 959 83 30

Morada: Rua Abranches Ferrão, 10 11ºC, 1600-001 Lisboa, Portugal

 

 

2. Objeto do Website

 

O website skylounge.pt tem caráter meramente informativo, destinando-se à divulgação de serviços, contactos, pedidos de informação, comunicações e eventuais reservas.

 

O Skylounge reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar, total ou parcialmente, o website, os seus conteúdos ou funcionalidades, a qualquer momento e sem aviso prévio.

 

 

3. Utilização do Website

 

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

 

É expressamente proibida a utilização do website para fins ilícitos, abusivos, fraudulentos ou que possam prejudicar o Skylounge ou terceiros.

 

 

4. Limitação de Responsabilidade

 

O Skylounge envida esforços para garantir que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada, não podendo, contudo, garantir a inexistência de erros, falhas técnicas ou interrupções.

 

O Skylounge não poderá ser responsabilizado por:

 

• danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;

• interrupções, erros técnicos, vírus ou falhas de comunicação;

• decisões tomadas com base na informação disponibilizada no website.

 

 

5. Proteção de Dados Pessoais

 

 

5.1 Dados Pessoais Recolhidos

 

O Skylounge poderá recolher dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador, nomeadamente:

 

• nome;

• endereço de e-mail;

• número de telefone;

• outros dados fornecidos através de formulários de contacto, pedidos de informação ou subscrição de comunicações;

• dados técnicos e de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e duração da visita).

 

O fornecimento de dados pessoais é voluntário.

 

 

5.2 Finalidade do Tratamento

 

Os dados pessoais recolhidos são tratados exclusivamente para:

 

• responder a pedidos de contacto ou informação;

• gerir comunicações com o utilizador;

• envio de comunicações ou informações relevantes, quando exista consentimento;

• cumprimento de obrigações legais;

• melhoria do funcionamento e segurança do website.

 

Os dados não serão utilizados para finalidades diferentes das acima descritas sem o consentimento do utilizador.

 

 

5.3 Fundamento Legal

 

O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

 

• no consentimento do utilizador;

• na execução de diligências pré-contratuais;

• no cumprimento de obrigações legais;

• no interesse legítimo do Skylounge.

 

 

5.4 Conservação dos Dados

 

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário à finalidade que motivou a sua recolha ou durante o período exigido por lei.

 

 

5.5 Comunicações por E-mail e Newsletter

 

O Skylounge poderá disponibilizar no website uma funcionalidade para subscrição de comunicações ou newsletter.

 

O envio de comunicações por correio eletrónico apenas será realizado mediante consentimento expresso do utilizador, recolhido através de formulário próprio.

 

O utilizador poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, solicitando a remoção do seu endereço de e-mail através de wow@skylounge.pt ou utilizando o link de cancelamento disponibilizado nas comunicações.

 

Os dados recolhidos para este efeito não serão utilizados para outros fins nem cedidos a terceiros.

 

 

5.6 Partilha de Dados

 

Os dados pessoais não serão vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a prestação de serviços técnicos indispensáveis ao funcionamento do website.

 

 

6. Direitos do Utilizador

 

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

 

• aceder aos seus dados pessoais;

• solicitar a retificação ou apagamento dos dados;

• limitar ou opor-se ao tratamento;

• solicitar a portabilidade dos dados;

• retirar o consentimento a qualquer momento.

 

O exercício destes direitos deverá ser efetuado através do e-mail wow@skylounge.pt.

 

 

7. Cookies

 

O website skylounge.pt utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, para melhorar a experiência de navegação.

 

O utilizador pode configurar o seu navegador para gerir ou desativar cookies.

 

 

8. Aceitação por Navegação

 

Ao navegar neste website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade.

 

 

9. Alterações

 

O Skylounge reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar o presente documento a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e produzem efeitos a partir da data da sua publicação.

 

 

10. Lei Aplicável e Foro

 

Os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade regem-se pela lei portuguesa.

 

Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.